Reforma tributária: o que faltou explicar no pronunciamento presidencial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a tributação zero sobre a cesta básica, mas a reforma tributária...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a tributação zero sobre a cesta básica, mas a reforma tributária...
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol, além de manter a...
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro a desoneração da gasolina e do etanol, além de manter a subvenção ao etanol.
ANEEL busca adequar preços regulados à nova reforma tributária e evitar cobranças indevidas.
Usinas e cooperativas produtoras de etanol têm até 4 de outubro para habilitar créditos de PIS/Cofins.
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que montadoras não precisam repassar valores recuperados de contribuições...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a remuneração do empréstimo compulsório dos bancos ao Banco Central,...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que varejistas de cigarros não têm direito à restituição de PIS e Cofins...
O Supremo Tribunal Federal analisa se é possível cobrar PIS e Cofins sobre os rendimentos das aplicações financeiras...
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias 30 de junho de 2026, 20h27 É fato reconhecido que a reforma...