1. O que é a audiência sobre terapias psicodélicas para veteranos no Congresso dos EUA?
O Congresso dos EUA realizará uma audiência para discutir o aumento do acesso de veteranos às terapias psicodélicas. [1]
2. Como está a situação jurídica do ITCMD sobre planos de previdência privada?
Ainda hoje, mesmo após o reconhecimento da inconstitucionalidade da incidência do ITCMD sobre valores recebidos em planos de previdência privada, é comum que instituições financeiras e entidades administradoras retenham o imposto. [2]
3. Quais são as novidades sobre a apuração assistida da reforma tributária?
A apuração assistida da reforma tributária será liberada para todas as empresas brasileiras nesta semana, segundo o secretário da Receita Federal. [3]
4. Qual foi a decisão do STJ sobre o imóvel funcional do ministro Marco Buzzi?
O STJ concedeu prazo de 90 dias para o ministro Marco Buzzi desocupar imóvel funcional em Brasília. [4]
5. Como está o cenário político em Goiânia?
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2026, permitindo que vereadores assumam outros mandatos sem perder cadeira. [8]
Fontes e leia também
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- Instituição financeira deve devolver o ITCMD retido sobre VGBL e PGBL após o Tema 1.214/STF?
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