O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) decidiu nesta semana que a Turquia deve libertar Can Atalay, um advogado e membro eleito do parlamento turco.

Detenção e condenação

Atalay, que representa vítimas em casos sociais e políticos, foi condenado a 18 anos de prisão em 2022 por supostamente ajudar a preparar um golpe de Estado. Ele permaneceu na prisão apesar de várias decisões favoráveis do Tribunal Constitucional turco.

Após sua detenção, Atalay concorreu às eleições parlamentares de 2023 pelo Partido Trabalhista do Povo (TIP) e venceu seu distrito, mas sua liberdade foi negada.

Consequências da decisão

A Turquia já havia recusado cumprir decisões anteriores do TEDH, como no caso do ativista Osman Kavala e do político kurdo Selahattin Demirtas. A decisão agora deve ser cumprida, mas a situação política na Turquia continua complexa.