Política
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Gilmar questiona decisão rápida da 2ª Turma do STF sobre afastamento de diretor da PF
Gilmar Mendes questiona a rapidez com que a 2ª Turma do STF decidiu afastar Andrei Rodrigues da PF, apontando falta...
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Turma
F.
Carf aprova novos enunciados de súmulas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou oito novos enunciados de súmulas, consolidando...
F.
STJ debate se falta de assembleia geral impede processos contra administradores
O Superior Tribunal de Justiça discute se uma empresa pode processar administradores por prejuízos sem aprovação...
F.
Irretroatividade que retroage: a leitura equivocada do Tema 1.199
O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal têm divergido sobre a aplicação da irretroatividade das...
Fux comandará Turma do STF responsável por processo do Master
O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal, assumirá em agosto a presidência da 2ª Turma da Corte, no lugar...
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da...
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