Supremo arquiva inquérito sobre fake news
O Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar o Inquérito 4.781, conhecido como Inquérito das Fake News, após sete...
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O procurador-geral da República solicitou ao STF a paralisação dos processos sobre a constitucionalidade da MP que...
Ativistas Umar Khalid e Sharjeel Imam apresentaram novas petições de liberdade ao Supremo após seis anos em prisão...
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a atuação da SecexConsenso, órgão vinculado ao TCU, após...
O Supremo Tribunal Federal analisa a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal, que tipifica como crime a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu devolver as investigações sobre descontos ilegais no...
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a equiparação remuneratória entre membros do Ministério Público...
O Supremo Tribunal Federal celebra os 38 anos da Constituição de 1988, destacando seu impacto na vida dos brasileiros.
A Abradeb ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Medida Provisória 1.393/2026.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a circulação ou locação de veículos não justifica a cobrança do IPVA em outro estado.
A eleição para o Senado pode alterar a relação entre os Poderes, influenciando decisões sobre indicações e processos...
Cármen Lúcia, única mulher entre os 11 ministros do STF, se sente envergonhada com a crise atual e destaca a falta...