Supermercado do DF é condenado por abordar cliente no caixa de autoatendimento. Uma turma do Distrito Federal manteve a condenação por danos morais contra um supermercado, que foi obrigado a pagar R$ 1 mil a um cliente.
Ação judicial. O consumidor finalizava suas compras quando funcionários do supermercado se aproximaram para conferir as mercadorias. A Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF considerou que a ação foi excessiva e violou a dignidade do consumidor.
Procedimento irregular. As imagens e áudios apresentados pela loja confirmaram a abordagem. A Turma destacou que, mesmo sem acusação de furto, a exposição pública configura falha na prestação do serviço.
Direitos do consumidor. A decisão reconhece que o supermercado pode conferir as compras, mas ressalta a necessidade de discrição e respeito à dignidade do consumidor. O procedimento deve ser moderado e discreto.
Indenização. O valor de R$ 1 mil já era da sentença de primeira instância. Os dois lados recorreram, mas a Turma negou os pedidos, considerando o valor proporcional ao caso.
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