F.
Soluções de consulta e pareceres jurídicos no novo artigo 107 do CTN
Com a sanção da Lei Complementar nº 236/2026 (LC 236/2026), resultante do PLP nº 124/2022, foi concluída a reforma...
Tema
Lei Complementar
Política
Urgente
TRE-MG barra candidatura de Eduardo Cunha a deputado federal
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu barrar a candidatura de Eduardo Cunha a deputado federal.
Trabalhadoras domêsticas têm direitos: conheça todos!
Direitos trabalhistas garantidos pela Lei Complementar nº 150/2015 A Lei Complementar nº 150 de 2015 representa um...
Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização
Empurrão silencioso: como a reforma tributária e a previdência incentivam a pejotização 25 de julho de 2026, 9h24...
PLP 34/26 visa excluir agro de corte linear em incentivos fiscais
O PLP 34/26, apresentado por Pedro Lupion, propõe a exclusão do agro da redução linear de incentivos tributários...
Autofagia federativa: quem governa o imposto de estados e municípios?
A reforma tributária de 2026 traz à tona questões sobre a autonomia de estados e municípios no gerenciamento do...
STF anula norma do Piauí que favorecia cervejas com suco de caju
O STF invalidou a redução do ICMS para cervejas com suco de caju, alegando violação de princípios tributários.
Página 1