Regulamentação da Escala de Trabalho
O governo federal, como parte de sua campanha, está regulamentando a redução da escala de trabalho de 6 X 1, medida que entrará em vigor em 16 de dezembro. Esta decisão foi tomada em resposta às demandas de sindicatos e trabalhadores, buscando melhorar as condições laborais.
[1]Discord e Riscos para Crianças e Adolescentes
O Conselho Diretor da ANPD decidiu manter as transmissões ao vivo do Discord suspensas no Brasil, após uma análise que identificou riscos potenciais para crianças e adolescentes. Esta medida visa proteger os mais jovens da exposição a conteúdos indesejados.
[2]Ajuste Fiscal e Controvérsias Tributárias
O Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar do ajuste fiscal, rejeitando os destaques apresentados pela oposição. Especialistas argumentam que o ajuste fiscal onera o lucro presumido e esvazia a compensação tributária, gerando controvérsias entre os parlamentares.
[3]Penhora de Premiação e Dívidas
A Justiça determinou a penhora de valores da premiação do Internacional na Copa do Brasil Feminina para quitar uma dívida com o Atlético Monte Azul. Esta medida visa garantir o pagamento das dívidas existentes.
[4]Regularização da Cannabis Medicinal
Senadores apresentaram um projeto de lei para regular a venda e consumo de produtos derivados de cânhamo, visando a regularização da cannabis medicinal no país. Este projeto busca estabelecer regras claras e seguras para o setor.
[11]Fontes e leia também
- Governo regulamenta fim da escala 6 X 1
- Conselho da ANPD mantém suspensas transmissões ao vivo do Discord no Brasil
- Ajuste fiscal onera lucro presumido e esvazia compensação tributária, dizem especialistas
- Justiça penhora prêmio do Inter na Copa do Brasil Feminina
- Compensação tributária em mandado de segurança: percurso até o STF
- Migrantes desaparecem após barco naufragar perto da costa senegalesa
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- Senadores apresentam proposta para regularização da cannabis medicinal
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