Malha Fiscal DCTF viola moralidade administrativa
O sistema Malha Fiscal DCTF da Receita Federal tem sido criticado por violar princípios de moralidade...
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Constituição
Novas proteções para vítimas de crimes entram na Constituição
Aprovada recentemente pelo Senado, a PEC nº 18/2025 inclui novos incisos no artigo 5º da Constituição, assegurando...
Exoneração ad nutum como instrumento de retaliação política
Parlamentares pedem investigação sobre a exoneração de servidora após críticas a declaração sobre deficiência...
Política
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Com aprovação da PEC da Segurança, Lula diz que criará ministério
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública foi aprovada nesta 3ª feira (3.nov.2026) pelo Senado....
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Urgente
PEC da Segurança Pública: como votaram senadores e partidos no 1º turno
O Senado aprovou em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública...
Política
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Bloco de partidos quer alterar sistema eleitoral
O PL e outros partidos do chamado 'centrão' pretendem alterar o sistema eleitoral brasileiro, mas enfrentam...
Contexto: Desenvolvimento da Política Brasileira e seus Desdobramentos
Este contexto explora diversos aspectos da política brasileira, desde o jardim inspirado no Palácio de Versalhes até...
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Escala 6x1 acabou. E agora? Veja perguntas e respostas para entender tudo sobre mudança
PEC do fim da escala 6x1 será promulgada nesta sexta (16), diz Alcolumbre O Congresso Nacional promulgou nesta...
O papel do jornalista em tempos de inquietação
O jornalista deve vigiar a democracia e denunciar abusos, conforme defende Celso de Mello.
STF assegura que Constituição ‘siga viva, pujante e respeitada’
O Supremo Tribunal Federal celebra os 38 anos da Constituição de 1988, destacando seu impacto na vida dos brasileiros.
F.
Explicitação dos princípios tributários pela EC 132
A Emenda Constitucional 132/23 estabelece princípios tributários de forma explícita pela primeira vez, mudando a...
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Política
Urgente
Conversão de julgamento de registro de candidatura em diligência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirma que a conversão de julgamentos de registro de candidatura em...
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