O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Alexandre Zanini, ex-pró-reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), devolva mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. A decisão, que inclui uma multa de R$ 2 milhões, foi baseada em irregularidades constatadas na contratação de um teleférico e de um trenó de montanha para o Jardim Botânico da instituição.

Decisão do TCU e defesa de Zanini

Em sua avaliação, o TCU considerou o projeto como 'imprestável', afirmando que sua implementação causou prejuízos ao erário. Ainda cabe recurso à decisão. A defesa de Zanini argumenta que ele apenas iniciou o processo licitatório e não participou das etapas de contratação, execução ou fiscalização das obras, o que, segundo eles, não justificaria a condenação.

Histórico do projeto e valores envolvidos

O teleférico foi anunciado em 2012 com o objetivo de conectar o mirante do bairro Alto Eldorado ao Jardim Botânico, localizado no bairro Santa Terezinha. Embora as obras tenham sido iniciadas, nunca foram concluídas. O TCU detalhou que os valores a serem devolvidos por Zanini incluem R$ 920,3 mil referentes à elaboração do projeto executivo e R$ 23,8 milhões para as obras e aquisição do teleférico e do trenó. O valor total a ser ressarcido poderá ter um desconto de R$ 1,6 milhão, quantia obtida pelo leilão do trenó realizado em 2023.

O tribunal também isentou o ex-reitor Henrique Duque de Miranda Chaves de qualquer responsabilidade, afirmando que não há evidências de sua participação nas decisões que levaram à implementação do teleférico e do trenó. A defesa de Duque confirmou que ele está “plenamente quitado” no caso. O g1 tentou contato com a UFJF para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

A nota da defesa de Alexandre Zanini destaca que a tomada de contas especial (TCE) instaurada no TCU visou apurar responsabilidades em relação aos contratos administrativos da UFJF para a construção do teleférico e do trenó. A defesa sustenta que a responsabilidade foi atribuída a Zanini apenas por ter dado início aos procedimentos licitatórios, sem que ele tenha participado das fases seguintes do processo, como a homologação das propostas ou a fiscalização das obras.

O recurso de reconsideração já foi interposto e aguarda análise no TCU. A defesa espera que a decisão seja revertida, apresentando argumentos como a prescrição das pretensões punitivas e ressarcitórias e a ausência de responsabilidade direta de Zanini nas falhas apontadas.