A Lei nº 15.527, de 6 de novembro de 2026, instituiu o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), criando um instrumento que une a avaliação da qualidade dos cursos médicos à aferição de competências individuais e à verificação de condições legais para o exercício da medicina.
Segundo especialistas, a implementação dessa nova regulamentação traz questionamentos sobre os limites das atribuições conferidas aos órgãos responsáveis pela avaliação. A liberdade profissional prevista na Constituição permite qualificações estabelecidas em lei, mas a aferição de competências para o exercício seguro da profissão justifica a necessidade de um exame de proficiência.
Limites da decisão técnica
O Enamed, instituído pela Lei nº 15.527/2026, inclui avaliações ao final do quarto, oitavo e décimo segundo semestres, integrando o currículo obrigatório. O exame visa garantir que os futuros médicos tenham competências suficientes para exercer a profissão de forma segura.
Advogados independentes no Irã estão sendo cada vez mais perseguidos e intimidados por suas atividades profissionais.
Redação FATÍVIA
·há 1 h
·1 min
Três policiais franceses foram condenados por agredirem um produtor musical em Paris durante o lockdown de 2020.
Redação FATÍVIA
·há 1 h
·1 min
Ex-secretário de turismo de Mato Grosso é absolvido após decisão do STJ que afirma que negligência e imperícia não...
Redação FATÍVIA
·há 2 h
·1 min
O julgamento dos dois homens acusados de assassinar Ygor Alencar de Oliveira Godoi Santos, em 2022, será realizado...
Redação FATÍVIA
·há 8 h
·1 min
O Flamengo tem o primeiro match-point para ser campeão brasileiro de 2026, com chance de garantir o título com um...
Redação FATÍVIA
·agora
·1 min
Um novo trabalho de Levent Alpöge, apoiado por inteligência artificial, pode ter resolvido a famosa hipótese de...
Redação FATÍVIA
·há 9 min
·1 min
A Lei nº 15.527/2026 instituiu o Enamed, exame que deve ser realizado pelos médicos antes de se inscreverem nos...
Redação FATÍVIA
·há 11 min
·1 min
O real tem sofrido fortes quedas frente ao dólar nas últimas semanas, refletindo fatores globais e questões internas.
Redação FATÍVIA
·há 12 min
·1 min
Comentários (0)
Entre ou cadastre-se para comentar.