Perseguição a advogados independentes aumenta no Irã
Nas últimas semanas, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou as autoridades iranianas para a crescente repressão contra advogados independentes. Segundo relatos, pelo menos 135 advogados foram chamados à delegacia, presos, detidos, suspensos, demitidos ou proibidos de viajar entre setembro de 2025 e setembro de 2026.
Contexto histórico da perseguição
A situação atual reflete uma longa história de perseguição contra advogados no Irã. Em outubro de 2022, Sina Yousefi, um advogado e ativista dos direitos humanos, foi detido durante protestos nacionais e condenado a seis meses de prisão por 'propaganda contra o sistema'. Desde então, ele vive em Berlim, na Alemanha.
Yousefi afirma que a pressão já estava aumentando nos anos anteriores, especialmente contra advogados que defendiam pessoas presas e manifestantes públicos. As forças de segurança, o judiciário e o aparato de investigação penal têm usado mecanismos alvo para combater advogados independentes.
Advogados que se dedicam a casos políticos e de direitos humanos enfrentam investigações e processos criminais. Comentários nas redes sociais sobre violações de direitos civis também podem ser usados como base para investigações e processos judiciais.
Outra preocupação é a restrição do direito de escolher um advogado. De acordo com o artigo 48 do Código de Procedimento Penal iraniano, durante a fase de investigação, advogados escolhidos pelos acusados são limitados em seu acesso. Os defensores devem recorrer a advogados aprovados pelo chefe do judiciário, e em alguns casos, mesmo esses advogados não têm acesso completo aos arquivos e evidências.
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