O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anunciou que Martinópolis, no interior paulista, realizará novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A decisão ocorreu após a cassação dos mandatos de Valdeci Soares dos Santos Filho, conhecido como Soró (Republicanos), e Marcos Rogério Matarazo (Podemos), devido a denúncias de abuso de poder político e econômico durante o pleito eleitoral de 2024.

A retotalização dos votos, realizada em 24 de outubro, resultou na ausência de candidatos eleitos para o Executivo, o que levou o TRE a determinar a realização de um novo pleito. A data exata das eleições ainda não foi divulgada, sendo que a 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis será responsável por oficializar o cronograma eleitoral.

Desde a cassação, o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Valões Santos (MDB), assumiu interinamente a prefeitura, conforme estabelecido em sessão solene no dia 17 de junho. Em nota, a Prefeitura de Martinópolis enfatizou que não tem competência sobre os procedimentos de retotalização, que são de responsabilidade da Justiça Eleitoral, e que não recebeu comunicação formal sobre atos públicos relacionados ao processo.

Entenda o processo de novas eleições

As eleições suplementares são reguladas pelo artigo 224 do Código Eleitoral, que determina que, quando mais de 50% dos votos válidos são anulados, um novo pleito deve ser convocado. A nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias após a decisão judicial.

Os procedimentos para a votação nas eleições suplementares são semelhantes aos das eleições regulares. Os eleitores devem apresentar documento de identificação com foto e, se disponível, o título eleitoral. A justificativa de ausência pode ser feita pelo e-Título ou por meio de um requerimento específico.

A cassação dos mandatos de Soró e Matarazo foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou irregularidades como a oferta de transporte gratuito a eleitores antes do pleito e a apresentação de um projeto de lei em um momento crítico da campanha eleitoral.