Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás decidir pela cassação de seu mandato devido a infidelidade partidária, a vereadora Aava Santiago informou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parlamentar pretende utilizar como base para sua apelação o voto divergente da desembargadora Stefane Fiuza Cançado Machado, que se posicionou contra a perda do mandato, durante o julgamento realizado no dia 27 de outubro.

“O voto divergente evidencia que há relevantes fundamentos jurídicos favoráveis à improcedência da ação e reforça a convicção de que a controvérsia está longe de ser definitivamente resolvida. Há confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral realizará uma nova análise do caso, à luz de sua jurisprudência mais recente, preservando a segurança jurídica, a estabilidade das decisões e a legitimidade do mandato conferido pelo voto popular”, afirmou Aava em nota.

A parlamentar ressaltou que, enquanto aguarda a análise do recurso, continuará exercendo suas funções como vereadora. Ela também destacou que a decisão do TRE não acarreta em inelegibilidade e não interfere em sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados, mantendo a legitimidade do mandato que lhe foi conferido pelo voto popular.

Detalhes do julgamento no TRE

No julgamento, o relator do caso, desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, havia decidido pela cassação do mandato de Aava, decisão que foi apoiada pela maioria dos desembargadores presentes, incluindo a presidente do TRE, Elizabeth Maria da Silva. A única a votar contra foi a desembargadora Stefane Fiuza Cançado Machado.

O processo que culminou na cassação de Aava Santiago foi iniciado após a troca de partido da vereadora, que ocorreu fora da janela partidária. O PSDB, partido ao qual Aava era filiada, protocolou a ação alegando infidelidade partidária. O julgamento chegou a ser suspenso em 22 de outubro devido a um pedido de vista dos magistrados, que pediram mais tempo para analisar o caso antes de proferirem seus votos.

Histórico da disputa com o PSDB

A disputa entre Aava Santiago e o PSDB começou no final de fevereiro de 2023, quando surgiram rumores sobre a possibilidade de Marconi Perillo, ex-governador e presidente do partido em Goiás, entrar com uma ação judicial para reaver o mandato da vereadora. Embora o PSDB tenha inicialmente negado as informações, a ação foi protocolada pouco depois.

Em um vídeo divulgado no Dia Internacional das Mulheres, Aava admitiu ter feito a mudança de partido sem seguir a janela partidária, mas afirmou que contava com o apoio de Marconi Perillo. Ela expressou surpresa com a decisão do partido de buscar a cassação de sua candidatura, insinuando que havia uma perseguição de gênero. Em resposta, Matheus Ribeiro, presidente do PSDB em Goiânia, afirmou que Aava nunca solicitou uma carta de anuência e que as conversas não eram oficiais, classificando a defesa da vereadora como uma tentativa de desvio de foco.