O juiz Leonardo de Camargos Martins, responsável pela condenação do cantor Amado Batista a pagar R$ 450 mil de indenização aos pais de uma criança de 3 anos que faleceu afogada na piscina de sua fazenda, comentou sobre o impacto emocional da decisão. Segundo o magistrado, "a morte de um filho representa a mais profunda dor que um ser humano pode suportar".
A sentença, proferida em 15 de junho em Goianápolis, Goiás, também prevê o pagamento de uma pensão mensal aos pais da vítima, equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo, a partir do momento em que a criança completaria 14 anos até os 25 anos. Após essa idade, o valor da pensão será reduzido para um terço de 70% do salário mínimo até o limite da expectativa de vida da criança, conforme dados do IBGE.
Os pais da criança processaram Amado Batista após o trágico incidente, alegando que a piscina não possuía proteção adequada e que houve negligência no socorro à criança. Na ação, afirmaram que foram contratados como caseiros da fazenda em abril de 2022 e que a criança foi socorrida pelo gerente, mas não sobreviveu.
Em nota, a defesa do cantor anunciou a intenção de recorrer da decisão, argumentando que a sentença reconheceu a culpa concorrente dos pais e que não houve evidências de que um pedido de proteção para a piscina foi feito. Além disso, alegaram cerceamento de defesa devido à não aceitação de uma perícia técnica solicitada.
O juiz também destacou que a indenização tem um caráter compensatório, visando mitigar o sofrimento dos pais, e um caráter pedagógico, buscando evitar a repetição de condutas negligentes no futuro.
