A Justiça do Amazonas decidiu que a médica Juliana Brasil e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia continuarão como rés no processo relacionado à morte de Benício Xavier, de 6 anos, que ocorreu após uma superdosagem de adrenalina durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 24 de novembro de 2025, pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Rafael Rodrigo da Silva Raposo.

O magistrado negou os pedidos das defesas para que a denúncia fosse anulada e o processo encerrado, permitindo assim que Juliana e Raiza continuem respondendo por homicídio qualificado com dolo eventual, caracterizado quando o acusado assume o risco de causar a morte. Em sua decisão, o juiz destacou que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) descreve de forma clara e específica a conduta atribuída a cada uma das acusadas, atendendo aos requisitos legais para a continuidade da ação penal.

Acordo de Não Persecução Penal negado

A defesa da médica Juliana Brasil também havia solicitado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), mas o pedido foi negado pelo juiz, que explicou que esse benefício não se aplica a casos de homicídio doloso. Além disso, o magistrado autorizou que a defesa tenha acesso integral às provas digitais reunidas na investigação, incluindo registros do sistema hospitalar e vídeos em formato original. O Ministério Público também deverá se manifestar sobre a lista de mais de 50 testemunhas apresentadas pela defesa.

Contexto da tragédia

Benício Xavier de Freitas faleceu no dia 23 de novembro de 2025, após ser internado em um hospital particular de Manaus com tosse seca e suspeita de laringite. De acordo com a investigação da Polícia Civil, a médica Juliana Brasil prescreveu adrenalina por via intravenosa, embora o tratamento adequado para o quadro clínico fosse a administração do medicamento via inalação. A técnica de enfermagem Raiza Bentes aplicou a medicação intravenosa, mesmo diante dos questionamentos da mãe da criança sobre o procedimento. Após a administração do remédio, Benício sofreu múltiplas paradas cardíacas e veio a falecer.

A investigação concluiu que houve um "erro médico grosseiro" e que a criança recebeu uma superdosagem de adrenalina. Durante o inquérito, a polícia também revelou que a médica trocava mensagens sobre a venda de maquiagem enquanto atendia o menino, além de se apresentar como pediatra, mesmo sem possuir o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área.

Outros desdobramentos do caso

Em paralelo, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) instaurou processos ético-profissionais para investigar possíveis irregularidades na assistência prestada à criança. A Justiça também determinou que o advogado da médica retirasse de suas redes sociais fotografias de Benício e publicações que continham a frase "eu não matei Benício", considerando o conteúdo sensacionalista e ofensivo à honra dos pais da criança. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 2 mil.