Tribunal japonês concede proteção legal à voz de dublador em caso contra TikTok
Um tribunal de Tóquio concedeu proteção legal à voz do dublador Kenjiro Tsuda contra o uso não autorizado em vídeos...
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Conteúdo de abuso infantil é divulgado no TikTok Um tribunal de Tóquio decidiu nesta quarta-feira (30) que a voz...
Um tribunal alemão negou o reembolso de um medicamento à base de cannabis para uma paciente, gerando discussões...
Um tribunal alemão decidiu não reembolsar a paciente pelo custo da flor de cannabis medicinal, que ela usa para...
Uma mulher afegã residente legal nos Estados Unidos foi deportada após escolher deixar o país em vez de continuar...
Rui Albuquerque analisa a influência dos tribunais na política brasileira, destacando a importância de seu papel...
O ex-governador José Roberto Arruda (PSD) anunciou que irá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje para contestar...
Tribunal de Justiça de Minas Gerais autoriza uso de canabidiol para tratamento de criança com microcefalia e epilepsia.
O tribunal é um dos principais fóruns da democracia, onde decisões judiciais e eleições podem moldar o futuro do país.
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás cassou o mandato da vereadora Aava Santiago por infidelidade partidária. A...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei que limitava o número de...
CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 30 de junho de 2026, 21h45 Interessados em participar da quarta...