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Juiz condena MPF por litigância de má-fé em ações sobre exploração de petróleo
Juiz determina multa de R$ 40 milhões ao MPF por litigância de má-fé em ações relacionadas à exploração de petróleo...
Tema
Juiz
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Juiz determina que Trump retire banimento de jornalistas da Casa Branca
Um juiz federal determinou que o presidente Donald Trump retire o banimento de jornalistas da CNN, MS NOW e Politico...
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Juiz não pode decidir com base em novo argumento apresentado em fase recursal
O juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se...
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Juiz concede tutela de urgência para limitar reajustes de plano de saúde
Juiz determina que plano de saúde limite reajustes aos padrões da ANS, após alegações de plano falso coletivo.
Política
Urgente
Juiz determina remoção de vídeos de campanha gravados em prédio militar
O juiz Diego Moura de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a remoção de vídeos de campanha...
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Juiz argentino suspende projeto de exploração de petróleo nas Ilhas Malvinas
Um juiz argentino determinou a suspensão de um projeto de exploração de petróleo nas Ilhas Malvinas, conhecidas como...
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Juiz determina tratamento e proíbe despejo de efluentes em rio
O juiz Raphael Nazareth Barbosa, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), julgou parcialmente procedente uma ação...
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Juiz rejeita pedido de paciente para manter receita de cânhamo medicinal
Uma mulher com distonia teve seu pedido rejeitado para continuar recebendo cânhamo medicinal através da seguradora.
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Juiz anula ordem do governo Trump para manter usina a carvão aberta
Um juiz federal decidiu que a declaração de emergência feita pelo governo Trump para manter uma usina a carvão...
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Juiz nega pedido para adiar decisão sobre reclassificação da cannabis medicinal
O juiz federal negou o pedido dos anti-rescheduling para adiar a decisão que mantém a cannabis medicinal na...
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Juiz autoriza republicação de conversa entre Nikolas e Vorcaro, mas mantém censura de termo ‘lindão’
O juiz eleitoral Jair Francisco Santos autorizou a republicação de reportagem sobre conversa entre deputado federal...
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Juiz declara novo julgamento após júri se dividir no caso de Lindsay Clancy
O júri do caso de Lindsay Clancy, acusada de matar seus três filhos, se dividiu e não conseguiu chegar a um veredito...
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