Entenda: Casos e Contextos Relevantes do Brasil
Entenda os casos e contextos relevantes do Brasil, incluindo a proibição das bets, promoção de serviços para tarifa...
Tema
Proibição
F.
Proibição das bets: entenda como elas afetaram os brasileiros
Medida Provisória 1394 proíbe as bets no país, revogando lei aprovada em 2018. Entenda os impactos nas vidas dos brasileiros.
F.
Política
Urgente
Tarcísio de Freitas critica proibição de bets como 'oportunismo eleitoral'
Tarcísio de Freitas classificou como oportunismo eleitoral a decisão de proibir as bets no Brasil.
F.
Governo intensifica combate a plataformas ilegais após proibição das bets
A partir de 6 de outubro, plataformas de apostas ilegais serão bloqueadas e seus recursos confiscados.
F.
Proibição da fundamentação ex post facto no Habeas Corpus
O Habeas Corpus é uma garantia constitucional que protege a liberdade do cidadão, mas não pode ser utilizado para...
Proibição federal de THC do trigo entra em vigor em novembro
A proibição federal de THC do trigo entra em vigor em novembro. Quatro projetos de lei tentam reverter a medida.
Proibição de venda de energéticos para menores de 16 anos na Inglaterra
A partir de abril do próximo ano, bebidas energéticas com alto teor de cafeína estarão proibidas para menores de 16...
Proibição de mangueiras afeta milhões no Reino Unido
Mais de oito milhões de residências estão sob proibição de uso de mangueiras no Reino Unido devido à pressão sobre...
UE quer estabelecer acesso 'progressivo e gradual' de menores às redes sociais
A União Europeia propõe um acesso gradual às redes sociais para jovens, com medidas de proteção recomendadas por...
Quatro derrotas para Trump e três vitórias: veja principais decisões da Suprema Corte dos EUA nos últimos dois dias
Justiça americana mantém regra de cidadania automática por nascimento em território dos Estados Unidos A Suprema...
Proibição de anúncios barulhentos em serviços de streaming entra em vigor na Califórnia
A partir de 1º de julho, serviços de streaming na Califórnia não poderão mais veicular anúncios mais altos do que o...
Proibição de redes sociais para adolescentes: solução ou exagero?
Uma nova pesquisa revela que, apesar de muitos adolescentes acreditarem que as redes sociais têm um impacto positivo...
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