Proibição das bets e bloqueio de sites ilegais

Com a proibição das bets a partir de medida provisória editada nesta sexta-feira (25), o governo federal intensifica o combate a plataformas ilegais.

Fiscalização e confisco de recursos

O ministério da Fazenda informou que um grupo de servidores dos ministérios da Fazenda e da Justiça, Receita Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já realiza fiscalização e desenvolveu ferramentas de rastreio com inteligência artificial.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, mais de 60 mil páginas foram banidas desde 2024. A partir de 6 de outubro, qualquer site que continue operando será bloqueado e terá seus recursos confiscados.

Outros focos do governo incluem a criminalização da exploração ou operação de apostas online no país e o combate ao uso de recursos provenientes do crime organizado.

Os recursos confiscados passarão a ser destinados a políticas de segurança pública.