A União Europeia (UE) anunciou planos para implementar um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais, com o intuito de protegê-los de potenciais riscos. A proposta foi discutida em um relatório divulgado nesta segunda-feira (13) e tem como base recomendações de um painel de especialistas.

Recomendações de especialistas para o acesso digital

A ideia de uma "maioria digital" foi inspirada em uma medida semelhante adotada pela Austrália no ano passado. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, destacou a importância de considerar o desenvolvimento da infância ao abordar o acesso às redes sociais. "A infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro. Devemos considerar o acesso progressivo e gradual de diferentes faixas etárias", afirmou.

Von der Leyen também enfatizou que a questão não é se as crianças devem acessar as redes sociais, mas sim se essas plataformas devem ter acesso às crianças e em que momento. Ela anunciou que um projeto de lei será apresentado "após o verão" europeu.

Diretrizes propostas para a proteção dos jovens

O painel de especialistas, que inclui médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais, elaborou diversas recomendações. Dentre elas estão:

  • Proibição do uso de telas para bebês e crianças pequenas;
  • Proibição do acesso de crianças menores de 13 anos a redes sociais e serviços digitais, exceto em situações controladas por pais ou em ambientes educacionais;
  • Uso progressivamente autônomo das plataformas para jovens de 13 a 18 anos, com a implementação de "recursos de segurança essenciais", como verificação de idade e design que evite a criação de vícios;
  • Liberdade para os países da UE estabelecerem restrições nacionais para além dos 13 anos;
  • Reconhecimento da "maioridade digital plena" aos 18 anos.

A presidente da Comissão Europeia ressaltou que as plataformas devem demonstrar que seus serviços não causam danos. "Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança", destacou.

Jorg Fegert, copresidente do painel, alertou sobre a urgência da situação, afirmando: "Todo o ecossistema que envolve as crianças precisa mudar. Mas não temos tempo a perder. As crianças e os adolescentes enfrentam graves riscos neste momento".

Pressão da UE sobre plataformas digitais

Nos últimos meses, a UE tem pressionado as redes sociais a priorizarem o bem-estar físico e mental de seus usuários, tendo recentemente exigido mudanças nas funcionalidades viciantes do Facebook e Instagram, com a imposição de multas pesadas caso as alterações não sejam implementadas. O TikTok também recebeu um alerta semelhante em fevereiro.

Enquanto alguns países da UE, como França, Espanha e Grécia, já adotaram ou estão considerando restrições ao acesso de crianças às redes sociais, a proposta enfrenta resistência de nações como a Estônia. A Comissão Europeia se comprometeu a analisar as propostas nacionais cuidadosamente antes de desenvolver uma solução comum.

Além disso, novas normas estão sendo preparadas para reforçar a proteção das crianças contra designs viciantes, conforme prometido pelo comissário de proteção do consumidor da UE, Michael McGrath. Ele ressaltou que as novas regras visam garantir que os consumidores possam tomar decisões informadas e livres de manipulação.