A União Europeia (UE) está propondo um acesso "progressivo e gradual" para crianças e adolescentes às plataformas digitais, como parte de um esforço para protegê-los dos riscos associados ao uso das redes sociais. A recomendação foi apresentada por especialistas em um relatório divulgado nesta segunda-feira (13).

A proposta da Comissão Europeia

O bloco europeu vem analisando a possibilidade de estabelecer uma "maioria digital" que se assemelha à adotada pela Austrália no ano anterior. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a importância de considerar o desenvolvimento infantil ao discutir o acesso às redes sociais. "A infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro. Devemos considerar o acesso progressivo e gradual de diferentes faixas etárias", afirmou.

Von der Leyen enfatizou que a questão não é se as crianças devem acessar as redes sociais, mas sim se essas plataformas podem acessar as crianças e em que momento isso deve ocorrer. Ela anunciou que um projeto de lei será apresentado "após o verão".

Recomendações do painel de especialistas

Para embasar suas recomendações, Von der Leyen formou um painel de especialistas, que inclui médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais. Entre as sugestões apresentadas estão:

  • Proibição de telas para bebês e crianças pequenas;
  • Restrição do acesso de crianças menores de 13 anos a redes sociais e outros serviços digitais, como assistentes de inteligência artificial, exceto em situações supervisionadas ou educacionais;
  • Permissão para uso progressivamente autônomo das plataformas digitais para jovens de 13 a 18 anos, desde que sejam implementados recursos de segurança, como verificação de idade e design livre de funções viciantes;
  • Liberdade para os países da UE estabelecerem proibições nacionais de acesso para maiores de 13 anos;
  • Reconhecimento da "maioridade digital plena" aos 18 anos.

Von der Leyen ressaltou que as plataformas devem demonstrar que seus serviços não causam danos, afirmando que os responsáveis pelo desenvolvimento de produtos na Europa têm a obrigação de garantir sua segurança.

Jorg Fegert, copresidente do painel, destacou a urgência de mudanças, afirmando que "toda a estrutura que envolve as crianças precisa mudar" e que "não temos tempo a perder" diante dos riscos enfrentados por jovens atualmente.

Pressão sobre as plataformas digitais

Nos últimos meses, a UE tem pressionado as redes sociais a priorizarem o bem-estar físico e mental dos usuários. Recentemente, Bruxelas ordenou que Facebook e Instagram alterassem suas funções consideradas "viciantes", sob a ameaça de penalidades financeiras, seguindo um alerta semelhante feito ao TikTok em fevereiro.

Vários Estados-membros, como França, Espanha e Grécia, já adotaram ou estão considerando restrições ao acesso de crianças às redes sociais. No entanto, a proposta gera controvérsias, com alguns países, como a Estônia, se opondo às proibições.

A implementação de medidas uniformes na UE visa evitar uma diversidade de regulamentações nacionais, facilitando a aplicação das normas nas plataformas digitais. Von der Leyen indicou que a Comissão Europeia examinará atentamente as propostas nacionais antes de desenvolver uma abordagem comum.

Além disso, o comissário da UE para proteção do consumidor, Michael McGrath, anunciou que uma nova legislação, prevista para o final deste ano, buscará oferecer maior proteção às crianças contra designs viciantes, garantindo que os consumidores possam fazer escolhas informadas e livres de manipulação.