Juíza revoga prisão preventiva de acusado de tráfico internacional
Juíza federal revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico de cocaína para Europa, considerando a falta de...
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Juíza determinou que a polícia entregue à defesa os conteúdos extraídos do celular do réu acusado de tráfico de drogas.
Uma juíza decidiu que o uso de um sistema 'gamificado' para acompanhar o desempenho de empregados não gera rescisão...
Juíza Maria Rafaela de Castro condenou empresa a pagar R$ 30 mil a ex-empregado por demissão discriminatória.
Juíza anula decreto que transferiu gestão de prédio público escolar sem consulta prévia às comunidades quilombolas.
Juíza anula TFEs por enquadramento incorreto, reforçando a importância do enquadramento correto no lançamento tributário.
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos...
Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA 20 de julho de 2026, 7h30 A juíza Flávia de...
A mãe do menino de 10 anos, encontrado trancado em um apartamento em Goiânia, teve a prisão mantida após audiência...
Um juiz dos EUA anulou um acordo que concedia imunidade a Donald Trump em auditorias fiscais, levantando questões...
A juíza Tabassum Khan, da Índia, enfrenta ameaças de morte após condenar 14 homens por linchamento, gerando...
A juíza Letícia Drumond anulou um acordo entre uma apostadora e uma casa de apostas, determinando o pagamento de R$...