F.
Juíza condena empresa por demissão discriminatória após ajuizamento de ação trabalhista
Juíza Maria Rafaela de Castro condenou empresa a pagar R$ 30 mil a ex-empregado por demissão discriminatória.
Tema
Juíza
F.
Juíza anula decreto por falta de consulta prévia a comunidades quilombolas
Juíza anula decreto que transferiu gestão de prédio público escolar sem consulta prévia às comunidades quilombolas.
F.
Juíza anula Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos por erro no enquadramento
Juíza anula TFEs por enquadramento incorreto, reforçando a importância do enquadramento correto no lançamento tributário.
Juíza suspende perícia em celular apreendido em cela de Jairinho
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos...
Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA
Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA 20 de julho de 2026, 7h30 A juíza Flávia de...
Juíza rejeita justificativa de mãe que trancou filho em apartamento
A mãe do menino de 10 anos, encontrado trancado em um apartamento em Goiânia, teve a prisão mantida após audiência...
Juíza anula acordo de Donald Trump com o IRS que o isentava de auditorias fiscais
Um juiz dos EUA anulou um acordo que concedia imunidade a Donald Trump em auditorias fiscais, levantando questões...
Juíza muçulmana na Índia recebe ameaças de morte após condenação de 'protetores de vacas'
A juíza Tabassum Khan, da Índia, enfrenta ameaças de morte após condenar 14 homens por linchamento, gerando...
Juíza anula acordo extrajudicial e determina pagamento de R$ 335 mil a apostadora
A juíza Letícia Drumond anulou um acordo entre uma apostadora e uma casa de apostas, determinando o pagamento de R$...
Página 1