Uma juíza muçulmana na Índia, Tabassum Khan, tornou-se alvo de ameaças de morte e abusos online após condenar 14 homens a prisão perpétua por linchamento. A decisão ocorreu em 12 de junho, quando Khan, juíza adicional do distrito em Madhya Pradesh, considerou os réus culpados de homicídio, tentativa de homicídio, tumulto e restrição indevida.

O crime aconteceu em 2022, quando Nazir Ahmad, de 50 anos, estava transportando gado à noite e foi interceptado por um grupo de autoproclamados “gau rakshaks” (protetores de vacas), armados com bastões e barras. Os homens agrediram Ahmad e seus dois acompanhantes sob a suspeita de contrabando de gado. Ahmad não sobreviveu aos ferimentos, enquanto seus companheiros conseguiram relatar o ocorrido ao tribunal.

A reação à sentença e as ameaças direcionadas à juíza

Na sentença, Khan afirmou que o caso era um claro exemplo de linchamento. Contudo, a decisão gerou uma onda de hostilidade, com vídeos que atacavam e ameaçavam a juíza surgindo nas redes sociais. Os conteúdos insinuavam que a juíza agiu contra os réus por serem hindus.

As críticas à sentença, que são comuns, focaram-se não na argumentação legal, mas na religião de Khan. Após o veredicto, familiares dos condenados se reuniram em frente ao tribunal, protestando e tentando impedir a escolta policial que levava os homens para a prisão, alegando que estavam sendo punidos por “salvar vacas”.

Uma campanha online de abuso começou a ganhar força, com vídeos de influenciadores de direita hindus atacando Khan com ofensas comunais e ameaças de morte. Em um dos vídeos, um homem advertiu sobre “sangue nas ruas” caso os condenados não fossem soltos em dez dias. Muitos dos vídeos continuavam disponíveis, recebendo milhares de curtidas e compartilhamentos, com os rostos e perfis dos ameaçadores claramente visíveis.

Resposta das instituições e apoio à juíza

Organizações judiciais proeminentes se manifestaram em apoio a Khan, que recebeu proteção policial devido à gravidade das ameaças. O presidente da Supreme Court Bar Association, Vikas Singh, enfatizou a importância de proteger juízes, afirmando que a capacidade de um juiz de atuar sem medo é fundamental para a democracia.

Enquanto isso, a polícia registrou um caso sob o Código Penal indiano e prendeu duas pessoas, com a célula cibernética investigando aqueles que compartilhavam vídeos inflamáveis. Contudo, advogados como Sanjay Hegde argumentaram que mais ações são necessárias para garantir a segurança de Khan.

O Tribunal Superior de Madhya Pradesh pediu explicações sobre as medidas de proteção à juíza e ordenou que a proteção policial fosse mantida. Essa situação levanta preocupações sobre a segurança de juízes na Índia e a possível influência da religião nas decisões judiciais.