F.
Política
Urgente
Defensoria Pública realiza mutirão 'Direito a Ter Pai' em Uberlândia
A Defensoria Pública de Minas Gerais realiza, em Uberlândia, o mutirão 'Direito a Ter Pai' 2026, oferecendo serviços...
Tema
Direito
F.
Autopoiese: o conceito teórico utilizado pelo ministro Flávio Dino
O ministro Flávio Dino utilizou o conceito de autopoiese para defender a autonomia do sistema jurídico, destacando a...
F.
OAB-SP promove aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
A seccional de São Paulo da OAB-SP realiza aula inaugural do Curso Introdutório de IA Aplicada ao Direito, com...
F.
Morre aos 80 anos o filósofo do Direito Robert Alexy
O filósofo do Direito alemão Robert Alexy faleceu aos 80 anos, deixando uma rica contribuição para a teoria e jurisprudência.
F.
Empregada Doméstica Tem Direito ao PIS
Empregadas domésticas podem ter direito ao PIS, mas as regras são diferentes. Saiba como consultar e quais são os requisitos.
F.
Servidor do TJ-GO atinge sonho de se formar em Direito aos 50 anos
Francisco Arnaldo Patrício, servidor do Tribunal de Justiça de Goiás, finaliza curso de Direito aos 50 anos, após...
F.
Contribuição da Fiesp para o aprimoramento do Direito brasileiro
As entidades de representação industrial ocupam, no ordenamento jurídico brasileiro, posição de crescente relevância...
‘O Direito é apaixonante e está em todo lugar’, diz aprovado na OAB aos 76 anos
‘O Direito é apaixonante e está em todo lugar’, diz aprovado na OAB aos 76 anos 27 de julho de 2026, 7h49 Logo no...
Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos
Direito degenerado: Bernd Rüthers e a interpretação sem constrangimentos 25 de julho de 2026, 8h00 Em 2018 no jantar...
Estudantes de Direito participam de Canvas de Políticas Públicas e contribuem para Caderno de Soluções do Amazônia Que Eu Quero 2026
Universitários foram convidados a refletir sobre os desafios da democracia na era digital João Paulo Oliveira/FRAM...
Integralidade e Paridade Para Servidor Público: O que é e quem tem direito
O que é Integralidade? A integralidade é um conceito essencial para os servidores públicos, assegurando que possam...
Polícia descarta erro em registro de nome e contesta tese da defesa de estudante de Direito presa em Trindade
Polícia descarta erro em registro de nome e contesta tese da defesa de estudante de Direito presa em Trindade...
Página 1
Mais →