O conceito de autopoiese, frequentemente restrito a seminários acadêmicos, ganhou proeminência no debate público após ser utilizado pelo ministro Flávio Dino. Este termo, que significa que o Direito produz e reproduz suas próprias operações a partir de elementos jurídicos, foi aplicado por Dino em decisões judiciais recentes.

Defesa da autonomia do sistema jurídico

No dia 9 de setembro de 2026, Dino sintetizou o conceito em uma decisão monocrática, afirmando que o Direito deve tratar controvérsias sociais a partir de categorias jurídicas, independentemente de pressões externas. Em uma sessão plenária do Supremo Tribunal Federal no dia 15 de setembro de 2026, Dino reiterou a importância da autonomia do sistema jurídico, questionando a possibilidade de alteração monocrática da relatoria de processos.