A empregada doméstica tem direito ao PIS, mas a situação é um pouco diferente em comparação com outros trabalhadores. O PIS, ou Programa de Integração Social, é um benefício destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, oferecendo proteção e apoio financeiro em situações específicas.

Requisitos para o direito ao PIS

Para ter acesso ao abono salarial pelo PIS, é necessário atender a alguns critérios, como possuir registro no PIS/PASEP por um período mínimo de 5 anos, não ultrapassar dois salários mínimos no ano-base, ter trabalhado para uma pessoa jurídica por pelo menos 30 dias consecutivos durante o ano-base e estar cadastrado no eSocial.

Apesar disso, existem exceções. Caso a empregada doméstica cumpra todos os requisitos previamente listados, ela pode ter acesso ao PIS. Isso inclui a possibilidade de ter trabalhado em empregos anteriores que estiverem dentro da formalidade da iniciativa privada.

Se a empregada doméstica acreditar que tem direito ao abono salarial, ela pode fazer essa consulta através do aplicativo da CAIXA ou pelo telefone 0800 726 0207. Além disso, a opção de visitar uma agência da CAIXA também é válida.