Congresso Nacional prioriza votação de 9 projetos até dezembro de 2026
O Congresso Nacional tem 9 projetos prioritários para votar até dezembro de 2026, incluindo a Lei Orçamentária Anual...
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (3) que buscará discutir com o Congresso Nacional,...
A maioria dos políticos eleitos pelo PL em 2026 não aderiu à carta de Flávio Bolsonaro, que questiona a legitimidade...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal buscará cumprir a meta fiscal por meio de...
As eleições de 2026 trouxeram mudanças significativas no Congresso Nacional, com o PL se consolida como a maior...
O Brasil elegeu mais mulheres para o Congresso Nacional, mas ainda há longeza para a equidade.
Advogado Luiz Pitiman afirma que José Roberto Arruda está elegível para as eleições de 2026, mesmo com indeferimento...
O projeto de lei I N.º 790, que visa regular a cannabis medicinal no Brasil, aguarda aprovação completa desde 2021.
Um levantamento divulgado pelo Conselho Indígena Missionário indica que mais da metade dos projetos que tramitam no...
Projeto de lei busca direcionar agências federais para monitorar testes de cannabis e outras drogas em emergências...
Lei 'Tyler's Law' busca entender a prevalência de testes de drogas em emergências e suas consequências.
Parlamentares discutem prorrogação da vigência da lei para permitir a elaboração de regulamentações específicas.