Dos 272 projetos que tramitam no Congresso Nacional e afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são considerados negativos, segundo um levantamento divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi).

Aumento relevante nos últimos dois mandatos

Segundo o secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, essa configuração teve um aumento relevante nas últimas duas legislaturas. Na última legislatura, de 2023 para cá, foram 83 proposições legislativas contrárias aos direitos dos povos indígenas protocoladas na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Entre as iniciativas negativas, destacam-se tentativas de instalar o Marco temporal, abrir territórios para exploração econômica por terceiros, reduzir possibilidades de demarcação e até levar a atribuição da demarcação para o Congresso Nacional.