O Tribunal Federal da Justiça da Alemanha (BGH) decidiu, em 26 de junho de 2026, a favor das Testemunhas de Jeová em uma disputa sobre um arquivo que documenta a perseguição de seus membros durante o Holocausto. O acervo contém fotografias, cartas, relatórios da Gestapo, mandados de prisão e sentenças de morte.

A comunidade das Testemunhas de Jeová foi uma das várias perseguidas pelo regime nazista entre 1933 e 1945, período em que cerca de 15 mil membros foram alvo de perseguições em toda a Europa ocupada. Aproximadamente 4.500 foram enviados para campos de concentração, onde usavam triângulos roxos, e mais de 1.800 foram mortos.

Histórico da disputa pelo arquivo

Annemarie Kusserow, uma vítima da perseguição nazista que faleceu em 2005, legou seu arquivo pessoal a uma filial das Testemunhas de Jeová na Alemanha. Contudo, em 2009, um de seus irmãos vendeu mais de mil documentos para o Museu da História Militar da Bundeswehr, em Dresden, afirmando ser o legítimo proprietário. Desde então, as Testemunhas de Jeová têm travado uma batalha judicial com o Estado alemão pela devolução do acervo.

“É claro que, moralmente, o arquivo deve estar com quem realmente o coletou”, afirmou Sebastian Stock, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Alemanha, referindo-se ao desejo expresso de Annemarie Kusserow sobre o destino dos documentos.

Perseguição sob o regime nazista

As Testemunhas de Jeová são uma ramificação do movimento Estudantes da Bíblia, fundado nos Estados Unidos na década de 1870. Com a ascensão do nazismo, a comunidade enfrentou forte resistência tanto da Igreja Protestante quanto da Católica. Em 1935, os Estudantes da Bíblia foram alvo de uma proibição nacional, resultando em demissões e prisões em massa.

Annemarie Kusserow, nascida em Bochum em 1913, foi presa em 25 de outubro de 1944 por discutir sua fé e possuir literatura da organização. Dois de seus irmãos foram executados por se recusarem a servir no exército nazista, o que evidencia a severidade da repressão enfrentada por essa comunidade.

Decisão e críticas ao memorial

A recente decisão do tribunal estabelece que o irmão de Annemarie, Hans-Werner, não tinha autorização para vender o arquivo. O tribunal também destacou que, em casos de arquivos históricos significativos, o Estado deve investigar a legitimidade da venda.

Essa decisão foi anunciada pouco após a inauguração de um memorial em Berlim em homenagem às Testemunhas de Jeová perseguidas pelo regime nazista. No entanto, o memorial gerou críticas, com historiadores argumentando que não se deve ignorar a complexidade da história e as divisões dentro do movimento das Testemunhas de Jeová.

A perseguição a essa comunidade não cessou após a Segunda Guerra Mundial, continuando na Alemanha Oriental, onde muitos foram novamente alvo de repressão.