Uma consumidora buscou uma solução que permitisse pagar suas dívidas sem comprometer a alimentação e os medicamentos essenciais. Apesar de um dos bancos não aceitar a proposta, o juiz aprovou um plano que garantiu o mínimo existencial.
STJ afasta condenação de honorários sucumbenciais
No Recurso Especial 2.190.810/DF, julgado em 6 de outubro de 2026, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a imposição de um plano compulsório não justifica a condenação dos credores em honorários sucumbenciais.
A decisão afirma que os credores não são litigantes em sentido estrito e que a pretensão de repactuação não nega a existência da dívida, apenas modifica as condições de sua exigência.
Manifestantes se uniram em protesto na Lapa, cobrando justiça por professor que foi agredido após intervir em agressão.
Redação FATÍVIA
·há 2 h
·1 min
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a investigação do Ministério Público deve ser registrada e observar...
Redação FATÍVIA
·há 3 h
·1 min
Empregado foi condenado a receber R$ 15 mil por danos morais após chefe condicionar promoção a corte de cabelo afro.
Redação FATÍVIA
·há 4 h
·1 min
Juíza determina que Brooke Rollins pare de enviar mensagens religiosas por e-mail oficial.
Redação FATÍVIA
·há 6 h
·1 min
Pesquisadores brasileiros descobriram que exercícios prolongados e intensos podem afetar a química cerebral,...
Redação FATÍVIA
·há 2 min
·1 min
Saiba quais serviços seguem abertos e quais ficam fechados durante o feriado do Dia da Consciência Negra em Goiânia.
Redação FATÍVIA
·há 4 min
·1 min
A ministra do Meio Ambiente ugandense, Beatrice Atim Anywar, participa das negociações climáticas em Antalya,...
Redação FATÍVIA
·há 5 min
·2 min
Um novo relatório sugere mudanças nas práticas de pesquisa de implantes cerebrais para melhorar a experiência dos pacientes.
Redação FATÍVIA
·há 10 min
·1 min
Comentários (0)
Entre ou cadastre-se para comentar.