O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel.

A Portaria nº 2.946 evita a redução do benefício após o fim da vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.363/2026, previsto para este sábado (26).

Entenda a subvenção ao diesel

A subvenção ao diesel foi criada inicialmente no valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a MP nº 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do benefício.

Com base nessa autorização, a pasta estabeleceu uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para os atuais R$ 2,12 por litro.

Em nota, o ministério ressaltou que a nova portaria não representa aumento da subvenção. O objetivo é apenas assegurar a manutenção do valor atualmente praticado diante da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.