STF planeja julgar questão sobre nova escala de trabalho antes da entrada em vigor das novas regras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indicou a seus colegas que pretende pautar logo o julgamento da escala 5x2, que foi transferido para o plenário físico do STF na última semana a pedido do ministro Luiz Fux.
Urgência do tema
Fachin reconhece a urgência do tema e a importância de o plenário da Corte definir o assunto antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças, em 16 de dezembro.
Antes da transferência para o plenário físico, já haviam quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais, uma etapa de transição. Três ministros já haviam acompanhado o relator, Flávio Dino.
O único ponto que pode deixar o julgamento em aberto seria um pedido de vista, mas há chances de que votos sejam antecipados para formar a maioria e reforçar que não haverá adiamento na entrada em vigor das novas regras.
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