F.
Regras para aluguéis de empresas de cannabis podem mudar após resclassificação federal
A resclassificação da cannabis medicinal nos EUA pode alterar as regras para aluguéis de empresas de cannabis,...
Tema
Regras
F.
Chamada por regras mais rígidas para cannabis medicinal
Autoridades discutem a necessidade de regras mais rígidas para o uso da cannabis medicinal.
F.
Chaminés de Fada: visitação controlada e regras de acesso
Chaminés de Fada, formação geológica única, está disponível para visitação com agendamento prévio e regras específicas.
F.
Regras para repasse de recursos da saúde de SC são inconstitucionais, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais dispositivos de uma lei de Santa Catarina que...
F.
Regras mais rígidas são impostas a Apple e Google no Reino Unido
O governo britânico estabeleceu novas leis para obrigar Apple e Google a proteger crianças contra conteúdo...
F.
Cannabis Medicinal em Northern Ireland: Regras e Acesso
A cannabis medicinal está disponível em prescrição no Northern Ireland desde 2018, mas há limitações no acesso e...
F.
Anvisa estabelece regras para cultivo de cannabis medicinal e amplia acesso
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu regras para o cultivo de cannabis medicinal no Brasil e...
F.
Política
Urgente
Eleições 2026: Regras rígidas para uso de IA e mídias nas campanhas
Com a aproximação do primeiro turno das Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu regras específicas...
F.
Regras de probation e liberdade condicional não acompanham legalização da cannabis medicinal
Regras de probation e liberdade condicional não consideram o uso medicinal de cannabis, mesmo com sua legalização em...
Regras de probation e parádio não acompanham legalização da cannabis medicinal
Regras de probation e parole não consideram o uso médico de maconha, segundo análise da Reason Foundation.
Regras de cultivo de cannabis medicinal entram em vigor
As regras para cultivo de cannabis medicinal passam a valer no Brasil, com a CFF regulando a atuação farmacêutica.
STJ define regras de competência para ações sobre fornecimento de canabidiol
O STJ define quais juizados devem analisar ações relacionadas ao fornecimento de canabidiol em tratamentos médicos.
Página 1
Mais →