O deputado federal Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, apresentou um projeto de lei na quarta-feira (8.jul.2026) que proíbe a convocação de jogadores e membros da comissão técnica da seleção brasileira que atuem em clubes no exterior. A proposta também inclui a proibição de patrocínios de empresas de apostas esportivas a entidades do sistema desportivo nacional.

O Projeto de Lei 3.582 de 2026 foi protocolado na Câmara dos Deputados e anunciado por Hauly durante seu discurso no plenário. Segundo o texto, as seleções masculina, feminina e de base poderão convocar apenas jogadores registrados em clubes brasileiros que disputem competições oficiais no país. Essa regra se aplica também ao treinador, aos auxiliares, aos preparadores físicos e aos demais membros da comissão técnica.

A única exceção prevista no projeto é para amistosos e eventos promocionais, desde que haja autorização do órgão competente.

CRÍTICA AOS PROFISSIONAIS DO EXTERIOR

Em defesa de sua proposta, Hauly criticou a prática de convocar atletas e técnicos que atuam fora do Brasil. O deputado argumenta que a medida visa fortalecer o futebol nacional e promover uma maior aproximação entre a seleção brasileira e os clubes do país.

Além de vetar a convocação de jogadores no exterior, o projeto também proíbe contratos de patrocínio, publicidade, promoção, licenciamento e naming rights entre entidades esportivas e empresas de apostas. Essa restrição se aplica a clubes, federações e confederações, abrangendo a exposição de marcas em uniformes, estádios, centros de treinamento, transmissões e plataformas digitais.

Se a proposta for aprovada, contratos existentes deverão ser encerrados em até 180 dias. Entidades que não cumprirem a nova regra poderão perder o acesso a recursos públicos federais, incentivos fiscais e convênios, além de enfrentar sanções administrativas e desportivas.

Na justificativa do projeto, Hauly destaca que a saída precoce de jogadores para o exterior enfraqueceu os clubes brasileiros e diminuiu a identificação entre a seleção e os torcedores. O deputado também menciona que a proibição de patrocínios de apostas tem o objetivo de preservar a integridade das competições e reduzir a exposição de crianças e adolescentes às apostas esportivas.