A senadora paraguaia Celeste Amarilla é alvo de críticas internacionais após fazer comentários racistas contra o atacante francês Kylian Mbappé nas redes sociais, após a eliminação do Paraguai na Copa do Mundo, no último sábado (4). Apesar da pressão global, as chances de Amarilla enfrentar consequências legais em seu país são mínimas.

Legislação paraguaia e a falta de punição

De acordo com o advogado paraguaio Julio Scarone, especialista em direito esportivo, o Paraguai carece de uma legislação robusta que trate da discriminação racial. Ele destaca que não há uma lei geral contra a discriminação, nem um tipo penal específico para racismo ou injúria racial. Segundo Scarone, embora a Constituição paraguaia proíba a discriminação, não existem dispositivos legais que punam diretamente ofensas racistas.

O advogado Dante Leguizamón, membro da Coordenadora de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy), concorda que a legislação é fragmentada, mas acredita que as declarações de Amarilla podem ser interpretadas como propagação de ideias de superioridade racial. Mesmo assim, isso não garantiria punições, já que a proteção legal se aplica apenas a afrodescendentes residentes no Paraguai, e Mbappé não reside no país.

Reações e investigações internacionais

Na segunda-feira (6), o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai divulgou uma nota repudiando as declarações de Amarilla, enfatizando que suas palavras não refletem a posição do governo ou do povo paraguaio. No entanto, a nota não indicou qualquer medida ou punição contra a senadora.

As autoridades francesas iniciaram uma investigação sobre as declarações racistas de Amarilla, após uma denúncia feita pela Federação Francesa de Futebol. O Ministério Público de Paris informou que está apurando o caso por “difamação pública agravada” relacionada à origem, etnia, nacionalidade, raça ou religião da vítima. Contudo, Scarone destaca que, mesmo que a investigação avance, a aplicação de uma eventual condenação contra uma parlamentar paraguaia seria complexa.

Além disso, Scarone ressalta que a senadora não está sujeita às regras disciplinares da FIFA ou da Conmebol, já que essas instituições não têm jurisdição sobre legisladores que não fazem parte do sistema esportivo.

Na terça-feira (7), Amarilla reafirmou suas críticas a Mbappé, alegando que suas declarações foram feitas “a sangue quente” e alertou o jogador para não menosprezar os paraguaios. Ela também se recusou a pedir desculpas, afirmando que Mbappé não se desculpou por suas críticas aos jogadores paraguaios após a partida.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos manifestou apoio a Mbappé e condenou as declarações da senadora, classificando-as como racistas e desumanizantes. A ONU enfatizou que esse tipo de incidente é parte de um fenômeno mais amplo que afeta o esporte.