O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu pela manutenção da prisão da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, contestando os argumentos apresentados pela defesa que pleiteava a transferência dela para uma Sala de Estado-Maior ou a conversão da prisão preventiva em domiciliar.

O pedido da defesa de Deolane baseou-se em alegações sobre supostas falhas nas condições de higiene da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior de São Paulo, além do diagnóstico de síndrome do pânico da influenciadora. No entanto, em um parecer ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, o MP-SP afirma que não encontrou irregularidades na unidade prisional e sustenta que o estado de saúde de Deolane não justifica a alteração da prisão preventiva.

Resposta da Penitenciária

A manifestação da direção da Penitenciária foi anexada ao processo em que a defesa solicita a transferência de Deolane ou a troca da prisão preventiva por domiciliar. A influenciadora está detida há 45 dias, sendo investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e associação ao crime organizado.

No documento, a administração da penitenciária rebate as conclusões de um relatório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP) sobre a estrutura da unidade. De acordo com a direção, a cela onde Deolane está alojada possui cerca de 7,26 metros quadrados, superando a área mínima de 6 metros quadrados estabelecida nas Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal.

Além disso, a administração afirma que não há superlotação no Pavilhão Especial, que abriga pessoas que, por determinação judicial ou previsão legal, devem ser mantidas separadas da população carcerária comum.

Condições de higiene e alimentação

A direção da penitenciária também contestou as críticas sobre as condições de higiene, afirmando que os colchões são trocados sempre que necessário e que kits de higiene, materiais de limpeza e uniformes são fornecidos regularmente às custodiadas. Em relação à alimentação, a penitenciária informa que não há espaço destinado ao armazenamento permanente de alimentos, pois todas as refeições são fornecidas pela unidade. Itens como frutas podem ser mantidos temporariamente nas celas, sem que tenha havido registro de problemas sanitários.

O Ministério Público ainda ressaltou que inspeções realizadas não identificaram falhas em assistência médica, alimentação, higiene, abastecimento de água, segurança ou infestação por animais peçonhentos. O documento também menciona que Deolane tinha à disposição uma cela individual, mas optou por dividir o espaço com outra presa, decisão que ocorreu voluntariamente e com a concordância da companheira de cela, enquanto seus pertences permaneceram na cela originalmente destinada a ela.