O Departamento de Alfândega e Proteção de fronteira dos Estados Unidos (DEA, sigla em inglês) iniciou o processo de emissão de registros federais para dispensárias de cannabis medicinal no estado do Texas. Esta medida visa regularizar as operações desses estabelecimentos.

Contextualização

A decisão do DEA ocorre em um momento em que o uso medicinal da cannabis ganha cada vez mais aceitação no país, com diversos estados adotando leis que permitem o uso do produto para fins terapêuticos.

No Texas, a lei de cannabis medicinal foi aprovada em 2019, permitindo o uso do ópioide canabidiol (CBD) para pacientes com certas condições médicas. Entretanto, a regulamentação federal ainda era um desafio para essas dispensárias.