Durante uma sabatina realizada nesta terça-feira (7), o pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), condenou a atuação do senador e também pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) em relação ao tarifaço de 25% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, classificando-a como "inaceitável".
O encontro entre Flávio Bolsonaro e o presidente dos EUA, Donald Trump, ocorreu em maio, na Casa Branca. Poucos dias após a reunião, o governo norte-americano anunciou o aumento das tarifas, gerando críticas e questionamentos sobre a postura do senador brasileiro. Ao ser indagado se considerava essa situação uma "traição à pátria", Caiado respondeu:
"Isso [a legislação sobre traição à pátria] existe em todos os países democráticos, isso não é nenhuma regra nova, não! Isso aí, é você conspirar contra a economia do país. Tem uma legislação antidumping e não aplica", afirmou.
A questão da traição à pátria foi levantada por Zeca Martins, mediador do debate, que mencionou a falta de uma legislação específica a respeito, conforme discutido com o jurista Miguel Reale Jr. Atualmente, apenas o Código Penal Militar aborda o tema, aplicável somente em tempos de guerra, enquanto o Código Penal Civil trata do atentado à soberania nacional em artigos específicos.
De acordo com a legislação, "entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país" pode ser caracterizado como crime.
Além de criticar Flávio Bolsonaro, Caiado também avaliou a atuação do Itamaraty em relação ao tarifaço. Ele argumentou que o órgão tem deixado de cumprir seu papel, afirmando:
"Passou a ser política de ideologia ao invés de ser política de estado. Esta é a verdade".
Pouco antes do início da sabatina, Caiado conversou com a imprensa e expressou sua preocupação sobre o pedido de adiamento das tarifas até depois das eleições, afirmando que isso criaria um "falso positivo" para a população. "Não sei a linha de raciocínio de Flávio Bolsonaro. Sou 100% contra e a nossa preocupação é o Brasil como um todo, não um período eleitoral. Nós não podemos criar um falso positivo para a população, ou seja: não seremos tributados até a eleição? Depois aceitaremos? Não!", destacou.
Nesta mesma terça-feira (7), Flávio Bolsonaro participou de uma audiência nos Estados Unidos, onde defendeu o cancelamento das tarifas impostas ao Brasil. A audiência faz parte de uma investigação baseada na Seção 301 da legislação comercial americana, que avalia se as políticas do Brasil prejudicam os interesses comerciais dos EUA.
Comentários (0)
Entre ou cadastre-se para comentar.