Portaria define período e regras para a captura de lulas; confira o que muda
Uma nova portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do...
Uma nova portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do...
O governo não renovou o subsídio de R$ 1,40 por litro ao diesel importado, enquanto a subvenção de R$ 2,12 por litro...
O governo convocou bancos e instituições financeiras para a 3ª fase do programa Desenrola, com prazo de cinco dias...
Portaria recente redefine o julgador de recursos fiscais, dependendo da condição do contribuinte.