F.
Normas ainda deixam pontos em aberto sobre cannabis medicinal
Representantes de associações de pacientes discutiram avanços na regulamentação do uso de cannabis medicinal, mas...
Tema
Normas
F.
Associações apontam lacunas nas normas sobre cannabis medicinal
Entidades ligadas à cannabis medicinal relatam dificuldades em interpretar as normas atuais.
F.
Associações apontam lacunas nas normas sobre cannabis medicinal
Entidades representativas do setor de cannabis medicinal no Brasil relatam que ainda há pontos em aberto nas normas...
Normas sobre cobrança e repasse de couvert artístico cabem ao município
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirma que cabe à legislação municipal regular a cobrança e o...
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