Doação verbal não impede ação de usucapião extraordinária
A 8ª Câmara de Direito Civil do TJSC anulou sentença que julgou improcedente ação de usucapião extraordinária...
A 8ª Câmara de Direito Civil do TJSC anulou sentença que julgou improcedente ação de usucapião extraordinária...
O Senado aprovou uma série de medidas relacionadas à conservação de ovócitos, doação de órgãos e uso de cannabis medicinal.
Doação de imóvel feita para apenas um dos herdeiros pode ser anulada parcialmente se representar mais de 50% do...
Assim como acontece com os seres humanos, cães e gatos também podem precisar de transfusões de sangue em situações...