TCE-MT: Presidente é preso e conselheiros são afastados em operação da PF

Nesta quinta-feira (29), o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Waldir Júlio Teis, assumiu o cargo após a prisão do presidente, Sérgio Ricardo de Almeida, durante a Operação Tomada de Contas.

Operação e afastamentos

A operação da Polícia Federal (PF) investiga um esquema de suspensão de pagamentos a fornecedores com contratos regulares para priorizar repasses a empresas. Além de Sérgio Ricardo, o procurador do tribunal Grhegory Paiva Pires e outros quatro servidores foram presos.

Em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conselheiros em atividade Guilherme Maluf, José Carlos Novelli, Alisson Alencar e o aposentado Valter Albano da Silva foram afastados.

Procedimentos internos

O regimento interno do TCE-MT estabelece que o vice-presidente é o substituto imediato do presidente. A substituição temporária não exige nova eleição, mas uma nova eleição é necessária se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato.

O afastamento dos conselheiros não interrompe os julgamentos, desde que haja a presença mínima de três conselheiros e um representante do Ministério Público de Contas.