Na última quinta-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos, composta em sua maioria por juízes republicanos, decidiu permitir que a administração de Donald Trump revogasse as proteções temporárias de deportação para cerca de 350 mil haitianos e 6 mil sírios. A decisão, que contou com 6 votos a favor e 3 contra, anula ordens de tribunais inferiores e possibilita ao Departamento de Segurança Interna (DHS) encerrar rapidamente o status de proteção temporária (TPS) que abrange um total de 1,3 milhão de pessoas de 17 países.

Decisão controversa e suas implicações

A administração Trump argumentou que as decisões sobre as proteções não devem ser questionadas por juízes, uma vez que foram estabelecidas como temporárias. No entanto, advogados de imigração alertaram que os países de origem permanecem inseguros para o retorno dos imigrantes e criticaram o processo de revogação como apressado e marcado por preconceitos raciais. Durante sua campanha presidencial de 2024, Trump promoveu rumores falsos sobre imigrantes haitianos, alegando que estavam envolvidos em atos de violência contra animais.

Histórico e contexto das proteções

A Justiça dos EUA havia apelado à Suprema Corte após juízes terem adiado o término do programa de proteção para os haitianos e sírios. Essa não é a primeira vez que a corte se alinha à administração, tendo já permitido o fim do programa para imigrantes da Venezuela. Desde que Trump reassumiu a presidência em janeiro de 2025, o DHS encerrou as proteções para pessoas de 13 países, incluindo aqueles que já estavam em vigor por mais de uma década.

As proteções para haitianos foram inicialmente concedidas em 2010 após um terremoto devastador, enquanto sírios receberam status de proteção em 2012 devido à guerra civil que perdurou por mais de dez anos. O TPS, criado pelo Congresso em 1990, visa proteger cidadãos de países afetados por desastres naturais e conflitos, mas não oferece um caminho para a cidadania.