A 80 anos, uma mulher teve seu pedido de alteração do sobrenome aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após sofrer por carregar o mesmo sobrenome dos assassinos do seu marido. A decisão foi unânime na 3ª Turma do tribunal.

A motivação para a mudança foi o fato de seus irmãos, que compartilham com ela o sobrenome paterno, serem os autores do homicídio de seu marido.

Sobrenome e sofrimento

Relatora do recurso especial, a ministra Daniela Teixeira observou que o pedido de alteração do registro civil, apoiado pelo Ministério Público, não atrai qualquer risco imediato.

“É uma senhora de 80 anos que comprovadamente não tem dívidas, não há nenhuma suspeita ou suposição de fraude. Estamos dando provimento para que seja autorizada a supressão do sobrenome paterno.”

A autora da ação relatou que padece de intenso sofrimento por ter de carregar o mesmo sobrenome dos responsáveis pelo crime.