O Senado Federal realizará um esforço concentrado de duas semanas para a votação de propostas antes das eleições de outubro. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que as sessões ocorrerão de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, conforme informado na quarta-feira (15.jul.2026) durante uma sessão plenária.
De acordo com Alcolumbre, o calendário foi coordenado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), visando que ambas as Casas legislativas deliberem simultaneamente sobre projetos considerados prioritários. O intuito é aumentar a eficiência na tramitação das propostas no Congresso Nacional.
O esforço concentrado ocorrerá após o recesso parlamentar, que está previsto para o período de 18 a 31 de julho, durante o qual as atividades legislativas ficam suspensas, salvo em casos extraordinários. O segundo recesso do ano está agendado para 23 de dezembro a 1º de fevereiro.
Projetos em espera para o segundo semestre
Alcolumbre já adiou por duas vezes a sessão conjunta para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devido à falta de consenso entre os líderes partidários. Assim, uma nova sessão para essa análise ficará para o segundo semestre, quando a derrubada ou manutenção dos vetos se torna mais desafiadora devido aos arranjos eleitorais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da 6 X 1 também ficará para ser discutida após o recesso parlamentar. Mesmo que essa proposta seja aprovada rapidamente, é improvável que entre em vigor antes das eleições, considerando o período de transição de 60 dias desejado pelo presidente Lula.
Embora Alcolumbre não tenha se manifestado claramente sobre a não inclusão do projeto na pauta antes do recesso, a PEC está parada no Senado desde 28 de maio, após sua aprovação na Câmara. A não aprovação da redução da jornada de trabalho até as eleições é considerada desfavorável para o Palácio do Planalto, mas Lula poderá continuar utilizando a proposta para tentar conquistar apoio entre os trabalhadores formais.
O governo estima que a PEC pode beneficiar até 37 milhões de pessoas, sendo uma pauta com forte apelo eleitoral.
Além da PEC da 6 X 1, outros projetos que deverão ser discutidos após o recesso incluem:
- PEC que garante autonomia ao Banco Central;
- Projeto que eleva o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI);
- Proposta que criminaliza a misoginia;
- PEC de Segurança;
- Projeto relacionado aos minerais críticos.
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