A Raízen anunciou nesta quarta-feira (28) um acordo com a União para renegociar R$ 22,4 bilhões em dívidas com o governo federal relativas a tributos de empresas do grupo. O acordo, negociado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal, prevê um desconto de R$ 8,5 bilhões em multas e juros sobre a parte da dívida que cabe à companhia pagar.

Detalhes do acordo

Do total negociado, cabe à Raízen arcar com R$ 16,7 bilhões. Os outros R$ 5,7 bilhões ficam, em última instância, sob a responsabilidade dos acionistas que controlam a companhia, conforme as regras aplicáveis. Com os descontos, a parte da dívida que cabe à Raízen cai de R$ 16,7 bilhões para R$ 8,2 bilhões. Para quitar esse valor, a empresa utilizará R$ 5,7 bilhões em créditos fiscais ligados a prejuízos acumulados e pagará os R$ 2,5 bilhões restantes à vista.

Os prejuízos fiscais são perdas apuradas no cálculo dos tributos. Dentro das regras previstas em lei, essas perdas podem ser usadas para reduzir o valor dos impostos a pagar. Nesse caso, a Raízen usará créditos ligados a esses prejuízos para quitar parte da dívida negociada, em vez de pagar todo o valor em dinheiro.