O Senado federal aprovou, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A decisão ocorreu após intensas negociações entre o governo, a oposição e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Contexto político

A discussão sobre segurança pública ganhou força após o primeiro turno das eleições, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL) se destacou à frente de Lula (PT). A formação de uma maioria conservadora no Congresso Nacional também influenciou o cenário.

Davi Alcolumbre, que estava enfraquecido após resultados eleitorais ruins em seu estado e mudanças na composição do Senado, precisou oferecer apoio ao governo para garantir ajuda em sua própria campanha para reeleição, prevista para fevereiro.

Negociações e compromissos

A oposição condicionou o apoio à PEC da Segurança Pública à inclusão da redução da maioridade penal, colocando o governo em uma situação delicada. Sem articulação para aprovar a matéria e sem condições de entrar em uma votação com risco de derrota, o governo ficou em uma posição difícil.

Alcolumbre atuou pela segunda vez, retirando a proposta da redução da maioridade penal de pauta, permitindo que a PEC da Segurança Pública fosse aprovada.