A mãe e o padrasto do bebê Miguel, de apenas um ano, foram oficialmente transformados em réus por homicídio qualificado em Sorocaba, São Paulo. A decisão do Judiciário ocorreu na quinta-feira (25), após a denúncia do Ministério Público (MP) que apontou sinais de agressão física e abuso sexual na criança.

O promotor Antônio Domingues Farto Neto destacou que o fato de Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior serem os responsáveis legais da criança agrava a situação e poderá resultar em uma pena mais severa caso sejam condenados pelo Tribunal do Júri. O trágico evento ocorreu no dia 1º de junho no bairro Jardim Tupinambá.

Segundo as investigações, Miguel já apresentava indícios de violência antes do dia de sua morte. No momento em que o casal acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), alegando que a criança havia se engasgado e estava inconsciente, já havia sinais visíveis de espancamento. Ao chegarem no local, os policiais encontraram o bebê com ferimentos graves, e apesar dos esforços médicos, ele não sobreviveu. A causa do óbito foi confirmada como traumatismo craniano.

Qualificadoras do homicídio

O homicídio foi classificado como qualificado por diversos fatores, incluindo motivo fútil e emprego de meio cruel. A Promotoria solicitou ainda a busca domiciliar na residência dos acusados, além da apreensão dos celulares do casal para análise de mensagens e dados relevantes para o caso.

Laudo técnico e investigações em andamento

Um laudo técnico, que permanece sob sigilo, confirmou as agressões e o abuso sexual sofrido pelo bebê. O Conselho Tutelar de Sorocaba havia recebido denúncias de negligência três meses antes da morte de Miguel, mas o acompanhamento do caso foi encerrado rapidamente.

A morte do bebê levantou discussões sobre a eficácia do atendimento a crianças em situação de risco na região, e a comissão da Câmara Municipal está investigando a conduta do Conselho Tutelar e outros órgãos envolvidos.