O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião ministerial para discutir a estratégia do governo em relação aos minerais críticos e estratégicos. O encontro está agendado para as 10h no Palácio do Planalto e reflete a crescente importância desse tema na política industrial e geopolítica do Brasil.

A reunião acontece em um momento de divergências internas no governo sobre a intervenção estatal no setor mineral, os instrumentos para estimular a agregação de valor e a melhor forma de posicionar o Brasil nas cadeias globais desses minerais.

Desafios na formulação de política nacional

O governo busca consolidar uma política nacional para o segmento, enfrentando desafios em temas sensíveis, como incentivos ao processamento mineral no país, acompanhamento de investimentos estrangeiros e mecanismos de rastreabilidade. Também estão na pauta estímulos à industrialização e condicionantes para a exportação de matérias-primas.

A relevância do debate aumentou após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que aguarda análise no Senado Federal. A tramitação do projeto, no entanto, tem sido impactada por tensões entre o Executivo e a presidência da Casa, sob a liderança de Davi Alcolumbre.

Ampliação do poder governamental

O texto aprovado pelos deputados altera significativamente o funcionamento do setor mineral, ampliando o controle do governo sobre minerais críticos e estratégicos. A proposta cria um conselho vinculado à Presidência da República, que terá o poder de definir projetos prioritários e vetar operações sensíveis, como aquisições de ativos minerais por empresas estrangeiras.

Além disso, a redação permite que a regulamentação inclua instrumentos voltados à agregação de valor no Brasil, como condicionantes associadas ao grau de beneficiamento e obrigações de informação por parte das empresas.

Entretanto, o setor privado expressa preocupações quanto à insegurança regulatória que o texto pode trazer, temendo que isso afaste investimentos, especialmente de pequenas e médias empresas. Mineradoras destacam que vetos a compras e contratos devem ser baseados em critérios objetivos.

O governo, por sua vez, reconhece a complexidade da discussão, que não se resume a exigir beneficiamento local. A viabilidade econômica varia conforme o mineral, a tecnologia disponível e a competitividade internacional.

Nos bastidores, o Ministério de Minas e Energia (MME) é visto como a ala mais próxima do setor privado, defendendo mecanismos com menor intervenção estatal, ao passo que outra parte do governo, próxima a Lula, propõe medidas mais rigorosas para garantir a agregação de valor no país.

Próximos passos e participação de empresas

A reunião também abordará a regulamentação do futuro Conselho Nacional de Minerais Críticos, que coordenará a política do setor caso o projeto seja aprovado pelo Senado. O MME busca tranquilizar investidores sobre os poderes do conselho e afastar temores de excessiva intervenção estatal.

Além disso, outros temas, como a aceleração do licenciamento ambiental para projetos considerados estratégicos e a ampliação da participação do BNDES no financiamento da mineração, estarão em pauta. A Vale, uma das principais mineradoras do país, participará da reunião, acompanhando com cautela as discussões sobre a política de minerais críticos.